Desde a publicação da Lei Complementar nº157, de 29 de dezembro de 2016, responsável por alterar a dinâmica do ISS, que as polêmicas em torno do […]

O Município de São Paulo abriu chamada pública para apresentação de estudos de modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica e de engenharia para a modernização, manutenção e operação […]

Se aproxima o prazo para envio da Declaração de IR 2018 (relativa ao ano-calendário 2017) que deve ser enviada por todas as pessoas físicas que auferiram […]

A dinâmica das contribuições ao PIS/PASEP e à COFINS em operações de importação de bens ou serviços é regida desde 2004, pela Lei nº 10.865. No […]

Em um contexto de economia globalizada e mercados mais dinâmicos, surge a questão da possibilidade de incidência das contribuições ao PIS/PASEP e à COFINS em operações […]

Entenda como o novo mecanismo influenciará a dinâmica desses contratos. O município de São Paulo, por meio da Lei nº 16.873, publicada no final de fevereiro […]

A dinâmica da retenção na fonte do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, aplicada diante de pagamentos realizados por órgãos públicos, empresas públicas, sociedades de economia mista […]

Há, no sistema tributário brasileiro, diversas situações nas quais são previstas retenções na fonte de algumas espécies tributárias, nomeadamente o IRPJ; CSLL; PIS e COFINS, quando […]

A reforma trabalhista trouxe consigo uma nova dinâmica que logo irá se impor nas relações trabalhistas. Um dos elementos mais relevantes, que não pode ser deixado […]