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A&PA
No escritório Amaral, Paes de Andrade e Figueirêdo Advogados, unimos excelência técnica, atuação ética e foco em inovação para oferecer soluções que impulsionam negócios em setores regulados.
Quem Somos
No escritório A&PA, o direito é uma ferramenta de crescimento.
Nossa atuação vai além da defesa de interesses; criamos valor sustentável e oferecemos a
segurança jurídica em projetos complexos que seu negócio precisa para prosperar.
Com uma equipe multidisciplinar e uma abordagem personalizada, atuamos com profundidade e proximidade, antecipando cenários e mitigando riscos em infraestrutura, direito tributário, societário e outros setores estratégicos.
No A&PA, cada decisão jurídica é um passo em direção ao sucesso e à perenidade da sua empresa, transformando desafios regulatórios em oportunidades de expansão.
Equipe A&PA
Nossa equipe representa a combinação perfeita entre tradição acadêmica e inovação prática.
Com profissionais formados nas melhores universidades do Brasil e especializações internacionais,
oferecemos uma perspectiva única e multidisciplinar para cada desafio.
Braz Paes de Andrade Filho
Sócio e Gestor da Área de Direito Tributário e Cível
OAB/PE nº 32.255Perfil
Sócio e Gestor da área tributária, é advogado graduado pela Universidade Federal de
Pernambuco, com especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de
Estudos Tributários (IBET) e LL.M. em Direito Tributário pelo INSPER.
Possui ampla experiência em consultoria e contencioso tributário, com forte atuação
em demandas estratégicas e complexas de natureza federal, estadual e municipal. Sua
prática é marcada pela assessoria jurídica a empresas de grande porte, especialmente
nos setores regulados, com destaque para o segmento de Petróleo e Gás, oferecendo
soluções jurídicas em temas como preços de transferência, regimes especiais de
tributação, planejamento fiscal, crédito de tributos indiretos e compliance
tributário.
Atua de forma integrada às áreas empresarial e regulatória, auxiliando clientes na
interpretação e aplicação da legislação tributária em operações estruturadas,
reorganizações societárias e due diligences. Também participa ativamente da
interlocução técnica com autoridades fiscais e regulatórias, além de representar
empresas em processos administrativos e judiciais de elevada relevância
econômica.
É reconhecido pela abordagem estratégica, domínio técnico e capacidade de alinhar
riscos tributários às necessidades operacionais e de negócios dos clientes.
Edinaldo Paulo do Amaral
Sócio e Gestor da área de Administrativo
OAB/PE nº 30.642Perfil
Sócio e Gestor da área de direito administrativo e infraestrutura, advogado graduado
pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Mestre em Direito Administrativo
pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), atua há mais de uma
década, com destaque no cenário nacional, no assessoramento jurídico de projetos
estratégicos de infraestrutura.
Com prática em estruturação jurídica de projetos públicos e privados, possui sólida
experiência em modelagem institucional e contratual de Parcerias Público-Privadas
(PPPs) e concessões, abrangendo desde a fase de estruturação e licitação até a
gestão contratual e os procedimentos de reequilíbrio econômico-financeiro.
Sua prática inclui a assessoria a entes públicos, organismos multilaterais,
concessionárias e fundos de investimento em setores-chave como saneamento,
mobilidade urbana, logística, energia e iluminação pública. Atua com profundidade na
elaboração e revisão de minutas contratuais, pareceres técnicos-jurídicos e matriz
de riscos, com ênfase na mitigação de passivos e otimização da alocação de riscos
nos contratos de longo prazo.
Também conduz litígios administrativos e judiciais de alta complexidade relacionados
à execução contratual, temas regulatórios e controvérsias de natureza licitatória.
Sua atuação técnica e estratégica o posiciona como referência na articulação entre
direito público e estruturação de negócios voltados ao desenvolvimento da
infraestrutura nacional.
Luiz Filipe Figueirêdo Batista
Sócio e Gestor da área de Administrativo
OAB/PE nº 32.410Perfil
Sócio e Gestor da área de direito administrativo e infraestrutura, é advogado
graduado pela Universidade Católica de Pernambuco, com especialização em Direito
Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco e LL.M. em Regulação e
Infraestrutura pela Universidade Católica de Pernambuco.
Atua de forma estratégica em Direito Administrativo, com forte ênfase na
estruturação jurídica de projetos de infraestrutura em setores regulados, incluindo
saneamento básico, energia, saúde, educação e gestão de ativos públicos. Possui
sólida experiência na assessoria a entes públicos e privados na modelagem e execução
de concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e demais formas de colaboração
público-privada, com foco na mitigação de riscos regulatórios, alocação contratual
de riscos e estruturação institucional de projetos de longo prazo.
Na seara consultiva, assessora desde as fases iniciais de estruturação até a
implementação e monitoramento contratual de projetos complexos, envolvendo múltiplos
stakeholders e instâncias decisórias. No contencioso, representa clientes em
litígios estratégicos relacionados à execução contratual, reequilíbrios
econômico-financeiros e disputas envolvendo atos administrativos e processos
regulatórios.
Seu trabalho é amplamente reconhecido pelo rigor técnico, visão estratégica e
capacidade de integrar aspectos jurídicos, econômicos e regulatórios na viabilização
de empreendimentos essenciais à infraestrutura e ao desenvolvimento sustentável do
país.
Bruna Costa
Advogada
OAB/PE nº 58.332Perfil
Advogada graduada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com LLM em Direito Societário pelo Insper e pós-graduação em Direito Contratual Aplicado pela PUC-Minas, atua com foco em Direito Tributário e Societário, oferecendo assessoria jurídica orientada à realidade econômica e operacional dos clientes.
Sua atuação abrange contencioso tributário administrativo e judicial, recuperação de créditos, estruturação de teses estratégicas e assessoria na Reforma Tributária, com experiência em setores de alta complexidade normativa.
A formação em Direito Societário complementa esse trabalho com uma visão integrada das operações empresariais, aplicada no assessoramento em estruturações, reorganizações e planejamento patrimonial — sempre com foco em segurança jurídica e racionalidade fiscal.
Gabriel Pontes Maranhão
Advogado
OAB/PE nº 50.916Perfil
Advogado graduado pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Direito Desportivo pela Faculdade CERS. Atua com foco em Direito do Trabalho, abrangendo demandas contenciosas, consultivas, estratégicas e de compliance. Possui experiência na condução de litígios complexos, definição de estratégias processuais, análise preventiva de riscos e elaboração de pareceres técnicos e peças processuais diversas, com enfoque na segurança jurídica e na mitigação de passivos trabalhistas.
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Henrique Lucas
Advogado
OAB/PE nº 56.757Perfil
Advogado graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, especialista em Direito Contratual pela Universidade Federal de Pernambuco e pós-graduando em Direito e Mercado Imobiliário pelo Instituto Luiz Mário Moutinho. Atua nas áreas cível e imobiliária, com foco em demandas contenciosas estratégicas e consultivas, envolvendo a elaboração, revisão e adequação contratual, procedimentos de regularização imobiliária e assessoria jurídica em tratativas pré-processuais e litígios judicializados. Sua prática combina domínio técnico, visão preventiva e abordagem orientada à resolução eficiente de conflitos.
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Igor Araripe
Advogado
OAB/PE nº 62.414Perfil
Advogado graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, com
especialização em Processo Civil Contemporâneo pela Universidade Federal de
Pernambuco. Atua no contencioso cível estratégico e na consultoria em Direito do
Consumidor, com sólida experiência na gestão de demandas judiciais e administrativas
de alta complexidade.
Desenvolveu carreira também no âmbito corporativo, integrando departamentos
jurídicos de empresas com atuação nacional e internacional, onde desempenhou
atividades relacionadas à negociação, elaboração e análise de contratos
empresariais, bem como à emissão de pareceres jurídicos. Sua atuação abrange, ainda,
as áreas de Processo Civil, Direito Empresarial e Direito Imobiliário.
Maria Eduarda Galvão
Advogada
OAB/PE nº 58.517Perfil
Advogada graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atua no contencioso administrativo e judicial nas demandas de natureza tributária. Possui expertise no acompanhamento de execuções fiscais, ações para recuperação de crédito e regularização de pendências fiscais. Na área consultiva, possui experiência na elaboração de pareceres e orientações para análise dos reflexos tributários de operações societárias e auditorias jurídicas de empresas para identificação de possíveis contingências fiscais.
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Maria Júlia Gayão
Advogada
OAB/PE nº 66.972Perfil
Advogada graduada pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduanda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Atua com ênfase na área contenciosa, administrativa e judicial, com sólida experiência no acompanhamento de processos e na elaboração de peças processuais em matéria tributária e cível. Sua atuação é marcada pelo rigor técnico, pela atenção estratégica aos detalhes do litígio e pela constante atualização normativa.
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Milena Freitas Gomes
Advogada
OAB/PE nº 58.539Perfil
Advogada graduada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pós-graduanda em
Direito Administrativo pela mesma instituição, com sólida formação acadêmica e
atuação destacada na área de Direito Público, especialmente em projetos de
infraestrutura.
Atua de forma estratégica em Direito Administrativo e Direito da Infraestrutura, com
experiência abrangente em demandas consultivas e contenciosas, tanto na esfera
administrativa quanto judicial. Presta assessoria especializada na estruturação
jurídica de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), incluindo a
modelagem de projetos, estruturação de estudos de viabilidade jurídica, análise
regulatória e assessoramento em processos licitatórios complexos.
Possui expertise na negociação e gestão de contratos administrativos de alta
complexidade, com foco em setores essenciais como mobilidade urbana, saneamento
básico, iluminação pública e infraestrutura social. Sua atuação visa garantir
segurança jurídica, eficiência contratual e conformidade regulatória aos projetos
nos quais se envolve.
Foi pesquisadora e competidora da equipe de Mediação e Negociação da UFPE, com
experiência em resolução consensual de conflitos, além de ter exercido monitoria em
Direito Processual Civil. Integra a Liga Pernambucana de Direito Digital, com foco
em estudos sobre a interseção entre novas tecnologias e o setor público.
Natália Ramos de Assis
Advogada
OAB/PE nº 68.575 | OAB/SP 363.274Perfil
Advogada especializada em infraestrutura, com atuação destacada em Direito
Administrativo e consultoria jurídica para estruturação de projetos complexos no
setor público e privado. Pós-graduada em Direito Ambiental e Urbanístico pela PUC-MG
e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP),
desenvolve sua prática no escritório Amaral, Paes de Andrade e Figueirêdo Advogados
com foco em modelagem jurídica de concessões e parcerias público-privadas (PPPs),
assessorando desde a fase de estruturação até a execução contratual.
Possui sólida experiência em processos licitatórios e gestão de contratos
administrativos, atuando em projetos estratégicos nas áreas de mobilidade urbana,
saneamento, iluminação pública e infraestrutura social. É certificada pelo programa
internacional Certified Public-Private Partnerships Professional – Foundation Level
(CP3P-F), reconhecido globalmente como referência em boas práticas para PPPs. Atua
como assistente acadêmica na PUC-SP e aluna especial na disciplina de Direito
Regulatório na Universidade Federal de Pernambuco-UFPE.
É membro ativa do Infra Women Brazil, rede que fomenta a liderança feminina no setor
de infraestrutura, e contribui tecnicamente para iniciativas voltados ao
desenvolvimento institucional de projetos sustentáveis e resilientes.
Paula Amaral
Advogada
OAB/PE nº 42.351Perfil
Advogada dedicada à defesa estratégica de empresas, com atuação contenciosa e
preventiva, especialmente no Direito do Consumidor.
Por ter vivenciado a rotina de um departamento jurídico interno em uma empresa de
desenvolvimento de software, compreende de forma realista as necessidades
corporativas dos clientes. Mediadora de conflitos certificada, prioriza, sempre que
possível, o diálogo e a resolução eficiente de desafios.
Acredita no aprendizado contínuo para entregar um serviço jurídico humano e
abrangente, agregando à sua prática a vivência internacional na Inglaterra e em
Portugal, onde gerenciou projeto educacional e atualmente é mestranda em Gestão de
Pessoas.
Paulo Castanha
Advogado
OAB/PE nº 31.446Perfil
Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP e pós-graduando em Compliance, LGPD e Prática Trabalhista pelo Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhistas e Tributários – IEPREV. Desenvolve sua atuação com foco na conformidade legal e na gestão de riscos trabalhistas, integrando conhecimentos multidisciplinares aplicados à consultoria estratégica e à prevenção de passivos nas relações empresariais.
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Rafaella Maçães
Advogada
OAB/PE nº 36.203Perfil
Advogada graduada em Direito pela Faculdade Integrada Barros Melo, com especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Pernambuco. Atua nas áreas cível e de relações de consumo, com experiência tanto em demandas contenciosas quanto consultivas. Desenvolve estratégias jurídicas voltadas à prevenção e mitigação de riscos, com sólida atuação na elaboração de peças processuais, pareceres técnicos e na condução de litígios complexos.
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Rodrigo Zovka da Paz
Advogado
OAB/PE nº 62.313Perfil
Advogado, graduado pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, pós-graduando
em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Atua de
forma estratégica nas áreas de Direito Público e Infraestrutura, com experiência
consolidada em consultoria jurídica especializada e na modelagem jurídica de
projetos estruturantes, especialmente em concessões comuns, patrocinadas e
administrativas, além de parcerias público-privadas (PPPs).
Sua atuação concentra-se na estruturação jurídica e institucional de projetos de
infraestrutura urbana e social, com ênfase em ativos imobiliários, modernização e
gestão de redes de iluminação pública, requalificação de parques urbanos e unidades
de conservação, além de projetos voltados à universalização do saneamento
básico.
Desempenha papel técnico-jurídico relevante na análise de viabilidade legal,
desenvolvimento de minutas contratuais, matriz de riscos, garantias contratuais e
governança interinstitucional, acompanhando todas as etapas do ciclo do projeto,
desde os estudos preliminares até a fase de licitação e execução contratual.
Foi pesquisador no grupo de estudos sobre Regulação Responsiva e Compliance Fiscal
pela UNICAP, aprofundando-se na aplicação de mecanismos regulatórios modernos e boas
práticas de integridade e governança pública no contexto de contratos de
infraestrutura.
Atuações
Administrativo
Infraestrutura
Tributário
Óleo e Gás
Societário
Trabalhista
Cível
Imobiliário
Consumidor
Notícias
Direito e saneamento em pauta: A&PA presente no Fórum de Tecnologia e Inovação do CEDAE
Notícia
O Amaral, Paes de Andrade e Figueiredo esteve presente, no último dia 31/03, em um importante evento para a área das infraestruturas.
O escritório foi representado por Edinaldo Amaral no Fórum de Tecnologia e Inovação do CEDAE, no qual conduziu painel sobre o cenário do saneamento brasileiro, sob o tema “Desafios das Concessionárias com o Marco do Saneamento”.
Foi mais uma oportunidade valiosa de amplificarmos nossa participação nesse campo, compartilhando conhecimento e trocando ensinamentos com figuras importantes do meio.
Projeto de reforma do IR propõe taxação de dividendos e criação de imposto mínimo
Notícia
A proposta de reforma do Imposto de Renda traz mudanças relevantes na forma como a renda é tributada no Brasil.
Entre os principais pontos, está a previsão de taxação de dividendos, hoje isentos, e a criação de um imposto mínimo para pessoas físicas de alta renda.
Na prática, isso pode alterar a lógica de distribuição de lucros pelas empresas e impactar diretamente o planejamento tributário de sócios e investidores.
Como o texto ainda está em discussão, é importante acompanhar os desdobramentos e avaliar, desde já, possíveis cenários e estratégias.
Novo Regime permite regularizar bens e recursos mantidos no exterior
Notícia
O novo regime de regularização patrimonial (Rearp) abre uma possibilidade relevante
para contribuintes que possuem ativos mantidos no exterior e desejam regularizar sua
situação fiscal.
Na prática, a medida permite a declaração desses bens com base em regras
específicas, mediante o pagamento de tributos definidos pela legislação, reduzindo
riscos fiscais e passivos futuros.
A iniciativa também reforça o movimento de maior transparência e controle sobre
ativos no exterior, exigindo atenção estratégica por parte de pessoas físicas e
jurídicas.
A análise individual de cada caso é essencial para avaliar os impactos e as melhores
alternativas dentro desse novo cenário.
Um novo capítulo para a iluminação pública de Cajazeiras
Notícia
Em fevereiro (24/02), realizamos o kick-off do projeto de estruturação da Parceria
Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública do Município de Cajazeiras/PB,
iniciativa conduzida com a coordenação da Caixa Econômica Federal.
A reunião marcou o início formal dos trabalhos técnicos e jurídicos, com alinhamento
de premissas, cronograma e governança do projeto, além da definição dos próximos
passos para a modelagem.
A estruturação de PPPs de Iluminação Pública representa instrumento relevante para
modernização do parque de luminárias, incremento da eficiência energética, redução
de custos operacionais e melhoria da qualidade do serviço prestado à
população.
Seguimos comprometidos com uma modelagem robusta, juridicamente segura e
financeiramente sustentável, alinhada às melhores práticas em projetos de
infraestrutura.
Nossa equipe presente no P3C Nacional, um dos principais fóruns sobre PPPs no Brasil
Notícia
Nos dias 23 e 24/02, participamos do P3C Nacional, um dos principais fóruns nacionais
dedicados a concessões e parcerias público-privadas.
O escritório esteve representado por Edinaldo Amaral, Luiz Filipe Figueirêdo e
Natália Assis, que acompanharam debates estratégicos sobre estruturação de projetos,
segurança jurídica, financiamento e governança em infraestrutura.
O evento reuniu representantes do setor público, investidores, estruturadores e
operadores privados, reforçando a necessidade de modelagens técnicas consistentes e
juridicamente sólidas para garantir viabilidade e sustentabilidade de projetos de
longo prazo.
Seguimos atuando de forma ativa nos principais espaços de discussão do setor,
acompanhando tendências regulatórias e aprimorando nossa atuação em projetos de
infraestrutura e PPPs.
Kickoff do Projeto de Modernização da Educação Infantil
Notícia
Ontem dia 28 de janeiro, participamos do kickoff oficial do projeto de modernização
da educação infantil em São José dos Pinhais/PR, em parceria com a Caixa Econômica
Federal (CEF).
O encontro marcou o início dos estudos para a estruturação de uma Parceria
Público-Privada (PPP) que vai orientar a construção de novas unidades escolares e a
requalificação da infraestrutura existente.
A PPP prevê:
✔ Construção de novas unidades de educação infantil.
✔ Reforma e melhoria das unidades já existentes.
✔ Ampliação de vagas e qualidade dos espaços para crianças, famílias e profissionais
da educação.
A CEF, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de
Concessões e PPPs (FEP/CAIXA), contribui com suporte técnico e financeiro para uma
modelagem sólida e transparente, com foco no interesse público e o nosso escritório
atua na frente jurídica e de coordenação dos estudos para estruturação da
iniciativa.
Audiência Pública de apresentação e debate
Notícia
No dia 17 de dezembro, nossa equipe esteve presente na Audiência Pública de
apresentação e debate do projeto de concessão da Fortaleza de Santa Cruz-PE,
conhecida como Forte Orange, no âmbito do Programa Revive Brasil, uma iniciativa
interministerial voltada à requalificação de bens culturais degradados com elevado
valor histórico e simbólico.
Nosso escritório, em conjunto com o Dalpozzo Advogados, é o responsável pela
modelagem jurídica da concessão, em consultoria prestada ao BNDES.
Reafirmamos nosso compromisso com os mais elevados padrões técnico normativos e com
as boas práticas internacionais de estruturação de projetos de concessão e PPPs,
orientados pela integridade, eficiência contratual e geração de valor público.
Consulta Pública: Programa Revive Brasil
Notícia
Está aberta a Consulta Pública referente ao Edital de Licitação do Programa Revive
Brasil, voltado à requalificação da Fazenda Pau D’Alho, localizada no município de
São José do Barreiro, Estado de São Paulo.
Como parte do processo de participação social e transparência institucional, será
realizada Audiência Pública presencial no dia 11 de dezembro de 2025, às 10h, no
Auditório Municipal da Prefeitura de São José do Barreiro, situado à Avenida
Virgílio Pereira, nº 231, Centro.
Nosso escritório, em conjunto com o Dalpozzo Advogados, é o responsável pela
modelagem jurídica da PPP, em consultoria prestada ao BNDES.
Reafirmamos nosso compromisso com os mais elevados padrões técnico normativos e com
as boas práticas internacionais de estruturação de projetos de concessão e PPPs,
orientados pela integridade, eficiência contratual e geração de valor
público.
Projetos como o Revive Brasil representam a convergência entre preservação do
patrimônio histórico-cultural, desenvolvimento econômico regional e inovação nos
modelos de financiamento público-privado, com impacto direto na valorização
territorial, no turismo e na cidadania cultural.
Recife Reduz ITBI para 2% até 31/12/2025
Notícia
A Prefeitura do Recife sancionou em 28 de novembro, uma lei que reduz a alíquota do
ITBI para 2 % nas operações quitadas em cota única. A medida reforça a importância
de planejamento tributário estratégico e abre novas oportunidades para compradores,
vendedores e incorporadoras que buscam otimizar custos e garantir segurança jurídica
em suas transações. Confira, a seguir, os principais detalhes de como aproveitar o
benefício:
Prazo — protocolar a Declaração para Lançamento do ITBI no portal da Secretaria de
Finanças (recifeemdia.recife.pe.gov.br) até 31/ 12/ 2025.
DAM — o Documento de Arrecadação Municipal emitido traz vencimento de 10 dias a
partir do lançamento; a alíquota reduzida vale até essa data, mesmo se o vencimento
ultrapassar 31/ 12/2025.
Fiscalização — indícios de dolo, fraude ou sonegação anulam o benefício e acionam as
penalidades do Código Tributário.
A medida estimula a formalização de transações imobiliárias, reduz custos de
escritura e reforça a competitividade do mercado local.
Para mais informações, entre em contato com a prática de Direito Tributário do A&PA.
P3C PPPs e Concessões
Notícia
No dia 07 de novembro, o escritório Amaral, Paes de Andrade & Figueirêdo Advogados
(A&PA) esteve presente no evento P3C – PPPs e Concessões: evento regional Nordeste,
realizado em Maceió, Alagoas.
Nesta edição o encontro promoveu a interlocução entre especialistas e representantes
de distintas esferas institucionais, tendo como pauta temas para a agenda do
desenvolvimento regional, com destaque para os setores de Saneamento Básico,
Parcerias Público-Privadas Sociais, Mobilidade Urbana e Estratégias de
Descarbonização.
A solenidade de abertura ressaltou a relevância da cooperação entre os entes público
e privado como condição essencial para o fortalecimento de arranjos institucionais
sustentáveis e para a viabilização de investimentos no Nordeste.
Decisão do CARF
Notícia
Decisão do CARF: Juros subsidiados do BNDES podem ser excluídos da base de cálculo do
IRPJ e da CSLL
A 1ª Seção do CARF consolidou o entendimento de que o BNDES, por ser uma empresa
pública federal e integrar a administração pública indireta, possui natureza
governamental. A decisão unânime garante aos contribuintes o direito de excluir os
juros subvencionados de financiamentos do banco da base de cálculo do IRPJ e da
CSLL, reforçando que o benefício fiscal está ligado à origem pública dos recursos, e
não à forma jurídica da entidade concedente.
Publicações
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Onde estamos
Recife
Avenida República do Líbano, 251 Empresarial Riomar, Torre C, Sala 605
Pina, Recife - PE, 51110-160
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