Amaral,
Paes de Andrade e
Figueirêdo
Advogados
Fundado em 2014, o A&PA – Amaral, Paes de Andrade e Figueirêdo Advogados – é formado por uma equipe de profissionais comprometidos com a excelência técnica, eficiência e dedicação aos seus clientes, através de um atendimento célere, personalizado e pautado em princípios éticos.
Nosso Escritório é formado por advogados com expertise nas mais diversas áreas do direito, quais sejam, Administrativo, Empresarial, Civil, Trabalhista e Tributário.
Para dar suporte ao atendimento aos nossos clientes, o A&PA conta com um moderno e eficiente sistema de gestão de demandas, permitindo que os clientes tenham acesso ao relatório de seus casos jurídicos, bem como o tempo despendido em cada processo e trabalho do contencioso e do consultivo.
Nosso time, além de atender às necessidades imediatas de seus clientes e parceiros, dedica-se ao estudo de formas de desenvolvimento e aumento de lucratividade dos seus negócios, através da apresentação de novas oportunidades e/ou de medidas de mitigação dos riscos próprios às suas atividades.
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Registro: nº 1519 OAB/PE
MATRIZ - Pernambuco
Avenida República do Líbano, 251 - Empresarial Riomar, Torre C,
Salas 605, 606 e 2503- Pina
Recife – PE – CEP 51110-160
FILIAL - Brasília
SBN Quadra 1 Bloco F - Ed. Palácio da Agricultura - 17º andar
Brasília – DF – CEP: 70040-908
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Direito Administrativo
- Assessoria jurídica em Licitações Públicas;
- Assessoria jurídica na gestão de contratos administrativos;
- Assessoria jurídica na modelagem de negócios com o Poder Público, especialmente em contratos de concessão comum de serviços públicos e contratos de Parceria Público-Privada (concessão administrativa ou patrocinada), assim como na apresentação de Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI para esses projetos, em especial nas áreas de iluminação pública, resíduos sólidos, eficiência energética e terminais portuários;
- Elaboração de defesas e acompanhamento dos procedimentos instaurados pelo Poder Público com o objetivo de aplicar sanções administrativas.
Direito Civil
- Assessoria jurídica em negócios imobiliários, desenvolvimento e estruturação de empreendimentos;
- Ações revisionais de contratos de consumo;
- Assessoria e constituição de garantias para cumprimento de obrigações;
- Ações imobiliárias, condominiais, possessórias e de despejo;
- Ações indenizatórias;
- Inventário judicial e extrajudicial;
- Recuperação de créditos;
- Usucapião judicial e extrajudicial.
Direito Empresarial
- Resolução de Conflitos Societários;
- Contratos Comerciais;
- Planejamento Patrimonial e Sucessório;
- Assessoria jurídica em fusões e aquisições;
- Estruturação de investimentos estrangeiros;
- Direito Societário;
- Resolução de Conflitos Societários;
- Contratos Comerciais;
- Planejamento Patrimonial e Sucessório;
- Assessoria jurídica em fusões e aquisições;
- Estruturação de investimentos estrangeiros;
- Estruturação de Startups;
- Auditoria legal em operações societárias.
Direito Trabalhista
- Elaboração de defesa em processos administrativos e judiciais, além do acompanhamento de procedimentos investigatórios instaurados pelo Ministério Público do Trabalho;
- Elaboração de pareceres relacionados ao direito trabalhista;
- Realização de auditoria trabalhista (due dilligence);
- Compliance Trabalhista;
Edinaldo Paulo do Amaral
OAB/PE nº 30.642
Sócio e Gestor da Área de Direito Administrativo
Sócio e head da área de direito administrativo e infraestrutura, advogado graduado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), atua há mais de uma década, com destaque no cenário nacional, no assessoramento jurídico de projetos estratégicos de infraestrutura.
Especialista em estruturação jurídica de projetos públicos e privados, possui sólida experiência em modelagem institucional e contratual de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões, abrangendo desde a fase de estruturação e licitação até a gestão contratual e os procedimentos de reequilíbrio econômico-financeiro.
Sua prática inclui a assessoria a entes públicos, organismos multilaterais, concessionárias e fundos de investimento em setores-chave como saneamento, mobilidade urbana, logística, energia e iluminação pública. Atua com profundidade na elaboração e revisão de minutas contratuais, pareceres técnicos-jurídicos e matriz de riscos, com ênfase na mitigação de passivos e otimização da alocação de riscos nos contratos de longo prazo.
Também conduz litígios administrativos e judiciais de alta complexidade relacionados à execução contratual, temas regulatórios e controvérsias de natureza licitatória. Sua atuação técnica e estratégica o posiciona como referência na articulação entre direito público e estruturação de negócios voltados ao desenvolvimento da infraestrutura nacional.
Braz Paes de Andrade Filho
OAB/PE nº 32.255
Sócio e Gestor da Área de Direito Tributário e Civil
Sócio e head da área tributária, é advogado graduado pela Universidade Federal de Pernambuco, com especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e LL.M. em Direito Tributário pelo INSPER.
Possui ampla experiência em consultoria e contencioso tributário, com forte atuação em demandas estratégicas e complexas de natureza federal, estadual e municipal. Sua prática é marcada pela assessoria jurídica a empresas de grande porte, especialmente nos setores regulados, com destaque para o segmento de Petróleo e Gás, oferecendo soluções jurídicas em temas como preços de transferência, regimes especiais de tributação, planejamento fiscal, crédito de tributos indiretos e compliance tributário.
Atua de forma integrada às áreas empresarial e regulatória, auxiliando clientes na interpretação e aplicação da legislação tributária em operações estruturadas, reorganizações societárias e due diligences. Também participa ativamente da interlocução técnica com autoridades fiscais e regulatórias, além de representar empresas em processos administrativos e judiciais de elevada relevância econômica.
É reconhecido pela abordagem estratégica, domínio técnico e capacidade de alinhar riscos tributários às necessidades operacionais e de negócios dos clientes.
braz@aepa.adv.br
Luiz Filipe Figueirêdo Batista
OAB/PE nº 32.410
Sócio e Gestor da Área de Direito Administrativo
Sócio e head da área de direito administrativo e infraestrutura, é advogado graduado pela Universidade Católica de Pernambuco, com especialização em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco e LL.M. em Regulação e Infraestrutura pela Universidade Católica de Pernambuco.
Atua de forma estratégica em Direito Administrativo, com forte ênfase na estruturação jurídica de projetos de infraestrutura em setores regulados, incluindo saneamento básico, energia, saúde, educação e gestão de ativos públicos. Possui sólida experiência na assessoria a entes públicos e privados na modelagem e execução de concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e demais formas de colaboração público-privada, com foco na mitigação de riscos regulatórios, alocação contratual de riscos e estruturação institucional de projetos de longo prazo.
Na seara consultiva, assessora desde as fases iniciais de estruturação até a implementação e monitoramento contratual de projetos complexos, envolvendo múltiplos stakeholders e instâncias decisórias. No contencioso, representa clientes em litígios estratégicos relacionados à execução contratual, reequilíbrios econômico-financeiros e disputas envolvendo atos administrativos e processos regulatórios.
Seu trabalho é amplamente reconhecido pelo rigor técnico, visão estratégica e capacidade de integrar aspectos jurídicos, econômicos e regulatórios na viabilização de empreendimentos essenciais à infraestrutura e ao desenvolvimento sustentável do país.
Paulo Henrique Castanha
Advogado
Formação: Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, advogado inscrito na OAB/PE nº 31.446 e pós graduado lato sensu em Compliance, LGPD e prática trabalhista pelo Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhistas e Tributários - IEPREV (em curso).
Idiomas: Português, Inglês e Espanhol.
paulo@aepa.adv.br
Eduarda Galvão
OAB/PE nº 58.517
Área de Atuação: Direito Tributário.
Advogada graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atua no consultivo e contencioso administrativo e judicial nas demandas de natureza tributária. Possui expertise no acompanhamento de execuções fiscais, ações para recuperação de crédito e regularização de pendências fiscais, bem como na elaboração de pareceres e orientações para análise dos reflexos tributários de operações societárias e auditorias jurídicas de empresas para identificação de possíveis contingências fiscais. Foi pesquisadora na área de tributação economia digital pela UFPE, com ênfase nas operações envolvendo programas de computador.
Idiomas: Português e Inglês.
eduarda.galvao@aepa.adv.br
Carolina Pirro Ayres de Moura
Advogada
Área de Atuação: Direito Civil e Trabalhista.
Formação: Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco; Pós Graduada em Direito Civil Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco; Pós Graduada em Direito Público pela Universidade Maurício de Nassau
Idiomas: Português, Inglês e Espanhol.
carolina.pirro@aepa.adv.br
Eduarda Diniz Leal
Advogada
Área de Atuação: Direito Empresarial e Tributário.
Formação: Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco;
Idiomas: Português, Inglês e Francês.
eduarda.diniz@aepa.adv.br
Luísa Dubourcq Santana
Advogada
Área de Atuação: Direito Administrativo.
Formação: Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco; Pós Graduada em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (em curso).
Idiomas: Português, Inglês, Alemão e Espanhol.
luisa@aepa.adv.br
Ricardo Arruda
Advogado
Área de Atuação: Direito Tributário.
Graduado em Direito Pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós Graduado em Planejamento Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestrado em Processo Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (em curso)
Idiomas: Português, Inglês e Espanhol.
ricardo.arruda@aepa.adv.br
Rafaella Maçães
Advogada graduada em Direito pela Faculdade Integrada Barros Melo com Especialização em Direito Processual Civil – 8ª Turma da Universidade Católica de Pernambuco. Atuação na área cível e consumo, em demandas contenciosas e consultivas. Possui experiência na definição de estratégias, prevenção e avaliação de riscos em litígios judiciais e na elaboração de peças processuais e pareceres jurídicos.
Idiomas: Português e Inglês.
rafaella.macaes@aepa.adv.br
Diljesse de Moura P. de Vasconcelos Filho
Área de Atuação: Direito Tributário.
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco; Pós Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
Idiomas: Português, Inglês, Espanhol e Alemão
diljesse.vasconcelos@aepa.adv.br
Anne Beatriz Moreira de Lacerda
Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, inscrita na OAB/PE sob o nº 43.694 e com experiência em demandas relacionadas ao contencioso civil e trabalhista.
Idiomas: Português, Inglês e Espanhol.
anne.lacerda@aepa.adv.br
Anne Beatriz Moreira de Lacerda
Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, inscrita na OAB/PE sob o nº 43.694 e com experiência em demandas relacionadas ao contencioso civil e trabalhista.
Idiomas: Português, Inglês e Espanhol.
anne.lacerda@aepa.adv.br
Nathália de Carvalho Grizzi Proto
Graduada em Direito pela Faculdade de Direito o Recife - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), advogada inscrita na OAB/PE nº 30.782, pós-graduada pelo Ibmec no curso LLM em Direito Corporativo, mestranda pela UFPE na linha de relações contratuais internacionais, com estudos focados para direito e novas tecnologias, e pesquisadora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) na linha de economia criativa. Possui vasta experiência na área empresarial, com foco nas áreas de direito societário, contratos e investimentos nacionais e internacionais, M&A, operações estruturadas, projetos de reorganização societária, planejamentos patrimonial e sucessório e reestruturação de capitais.
Idiomas: Português e Inglês.
nathalia.grizzi@aepa.adv.br
Maria Beatriz Saboya Barbosa
Graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), advogada inscrita na OAB/PE sob o nº 36.422, Beatriz é pós-graduada em Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera-Uniderp, possuindo vasta expertise em demandas relacionadas ao Direito Civil, tanto na parte consultiva como na esfera contenciosa.
Idiomas: Português, Inglês e Alemão.
beatriz.saboya@aepa.adv.br
Bruna Costa
Advogada graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e Pós-Graduanda em Direito Contratual Aplicado pela PUC Minas. Atuação na área cível, em demandas contenciosas e consultivas. Possui experiência na definição de estratégias, prevenção e avaliação de riscos em litígios judiciais e na elaboração de peças processuais e pareceres jurídicos. Em especial, atua em casos de responsabilidade civil e conflitos contratuais. Além disso, atua também na preparação e acompanhamento de atos societários, possuindo experiência no registro destes atos perante os órgãos competentes.
Luiza Schwambach
Advogada graduada pela Universidade Católica de Pernambuco, pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal Aplicados pelo Centro Universitário Una (Ebradi) e Certificação em Gestão de Empresas Familiares pelo Insper. Possui experiência em demandas contenciosas nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Tributário.
Rodrigo Zovka da Paz
Assistente Jurídico em Direito Administrativo, estudante de Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Atua em casos consultivos e contenciosos administrativos e judiciais, bem como na modelagem de projetos de infraestrutura. Pesquisador em Regulação Responsiva e Compliance Fiscal pela Universidade Católica de Pernambuco.
Maria Clara Cruz de Albuquerque
OAB/PE nº 56.989
Advogada graduada pela Universidade Católica de Pernambuco. Atua em Direito Tributário em casos consultivos, contenciosos administrativos e judiciais, bem como em modelagem, planejamento tributário e demais demandas envolvendo estratégias tributárias. Foi pesquisadora do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica na área de Direito Constitucional.
Milena Freitas Gomes
OAB/PE nº 58.539
Advogada graduada pela Universidade Federal de Pernambuco. Atua em Direito Administrativo e Direito da Infraestrutura em casos consultivos, contenciosos administrativos e judiciais, bem como na modelagem de projetos de infraestrutura, licitações e demais demandas envolvendo contratos administrativos. Foi pesquisadora e competidora pela equipe de mediação e negociação da UFPE, monitora de Direito Processual Civil e é pesquisadora da Liga Pernambucana de Direito Digital.
Larissa Almeida
Assistente Jurídico
Assistente jurídica, graduanda em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Atua em Direito Tributário, com demandas consultivas e contenciosas administrativas e judiciais. Monitora e pesquisadora em Direito Tributário pela Universidade Católica de Pernambuco.
