Cada vez mais, as apostas on-line tem se popularizado entre brasileiros. Devido a estrutura por trás desse mercado, no entanto, a maior parte dessas apostas é […]

Decisão proferida na primeira instância do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conferiu ao contribuinte liminar no sentido do afastamento das cobranças de Imposto […]

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) se posicionou em sentido favorável aos contribuintes, quando da análise de recurso voluntário com vistas à obtenção da possibilidade […]

Os preços de transferência, enquanto artificialidades criadas pelos diversos sistemas tributários pelo mundo com a finalidade de se evitar a transferência artificial de lucros para o […]

O CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) se posicionou, por meio de Solução de Consulta, no sentido da incidência das contribuições PIS e COFINS para os […]

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) proferiu decisão no sentido de autorizar a dedução na base de cálculo dos rendimentos obtidos a partir do exercício […]

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços disponibilizou, na última terça-feira, dia 15, um novo sistema online para o processamento das solicitações de alteração de […]

A última década assistiu, no mundo, ao crescimento com a preocupação diante das questões da tributação  em operações internacionais. Em primeiro lugar, diante do fato de […]

Acordo de assistência mútua em matéria aduaneira e fiscal firmado ainda em 2012, entre o Brasil e a China, foi finalmente aprovado pelo Senado. A medida, […]