31 de março de 2020
O AEPA Advogados iniciou uma série de publicações tratando sobre os impactos do COVID-19 para alguns setores da economia e trazendo algumas propostas jurídicas para discussão, […]
25 de março de 2020
1 de novembro de 2019
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, publicada em 15 de agosto de 2018), prenuncia mudanças impactantes no cotidiano das empresas, que deverão […]
1 de novembro de 2019
A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) está para ser votada no Congresso Nacional. A lei, se aprovada, revogará a Lei Geral de Licitações (Lei […]
26 de setembro de 2019
As providências a serem tomadas na promoção de um diálogo entre fornecedores e consumidores. Rafaella Maçães, sócia da Área de Contencioso de Volume de A&PA Advogados. […]
26 de setembro de 2019
Paulo Henrique Castanha, sócio da Área Trabalhista de A&PA Advogados. Com o advento da intitulada “Reforma Trabalhista”, trazida pela Lei nº 13.467/2017, inúmeras foram as novidades […]
9 de setembro de 2019
A Lei n° 13.786, publicada em 27 de dezembro de 2018, operou algumas alterações na Lei nº 4.591/64 (que dispõe sobre o condomínio em edificações e […]
3 de setembro de 2019
Desde 04/01/2019, com a publicação da Lei nº 13.792/2019, houve uma alteração relevante no Código Civil referente ao quórum para destituição de sócio administrador e exclusão […]
3 de setembro de 2019
Medidas para reduzir os prejuízos causados pela suspensão dos contratos Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco divulgou estudo, realizado por seu Núcleo de […]
