Problema comum para contribuintes acostumados à transferência de mercadorias entre seus diversos estabelecimentos é a insistente cobrança de ICMS, pelos Estados e pelo Distrito Federal. No […]

O Tribunal Superior do Trabalho se posicionou em favor do executado em ação trabalhista que questionava a impenhorabilidade do bem de família de elevado valor de […]

Decisão proferida pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a exigibilidade de promessa de doação inserida em pacto antenupcial, mesmo após a separação […]

O modelo familiar de empresa não necessariamente está relacionado àquelas de micro e pequeno porte. Muitas multinacionais, hoje, possuem controle familiar e uma gestão de sucesso. […]

A atração de investimentos para startups, especialmente em um cenário de crise no setor econômico, passa pela existência de um ambiente seguro e atrativo, para que […]

Ao se idealizar a criação de uma startup, ou mesmo nas primeiras fases de seu desenvolvimento, a formalização das atividades desempenhadas, bem como a proteção dos […]

O Governo Federal perpetrou uma série de inconstitucionalidades no trato da tributação de ICMS dos distribuidores de álcool no país, em prol de uma política de […]

Decisão inédita no Tribunal de Justiça de São Paulo mantém previsão contratual sobre percentuais de retenção de valores já pagos e aponta para diferenças no tratamento […]

O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação por danos patrimoniais causados pelos sócios controladores de uma determinada Sociedade Anônima (S.A) a um grupo de sócios […]