21 de fevereiro de 2018
Os contribuintes devem ficar atentos à aplicação de regras diferenciadas quando da realização de negócios com países considerados como “paraísos fiscais”. Muito associado às investigações e […]
20 de fevereiro de 2018
O arrendamento mercantil, mais conhecido pela expressão leasing, pode se traduzir em excelente oportunidade de economia tributária, como parte de um planejamento bem estruturado. Em essência, […]
15 de fevereiro de 2018
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou, no último dia 05.02, a Portaria nº 31/2018, responsável por finalmente estabelecer os procedimentos para consolidação dos valores relativos […]
29 de janeiro de 2018
Recente Instrução Normativa da Receita Federal trouxe novas (e importantes) regras sobre o tema Para além da possibilidade de compensação de valores, mediante o abatimento de […]
17 de janeiro de 2018
Nova Solução de Consulta da COSIT (Coordenação-Geral de Tributação) ligada à Receita Federal, abordou a questão após dúvida de contribuinte, pessoa jurídica. De acordo com […]
21 de dezembro de 2017
Alvo de grande discussão desde quando foi editada a Lei Federal 11.079/04, que regula as contratações através de Parcerias Público-Privadas – PPPs, o valor mínimo para […]
18 de dezembro de 2017
O Estado de Pernambuco lançou novo programa para quitação de débitos ligados ao imposto de transmissão, incidente sobre doações e heranças. O chamado PERC-ICD dispõe sobre […]
14 de dezembro de 2017
Entenda como se beneficar das recentes alterações. Após a derrubada de veto presidencial em determinados termos da Lei Complementar 157, de 2016, a dinâmica do recolhimento […]
14 de dezembro de 2017
Veja como a novidade pode reduzir sua carga tributária Os benefícios fiscais resultantes em créditos presumidos de ICMS, muitas vezes concedidos pelos estados como forma de […]
